1994-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS, EFECTUADA PELO DIRECTOR DE FINANÇAS, ARNALDO JOSÉ PAIS FARINHA NOS CHEFES DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO E INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA I E II, RESPECTIVAMENTE LICENCIADOS CARLOS MANUEL DUARTE COSTA TEIXEIRA E ACÁCIO MANUEL MELO PINTO.

1995-01-14 - DESPACHO 1/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA, COM EFEITOS A PARTIR DE 31-12-94, MARIA PAULA PEREIRA GOUVEIA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-01-17 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, LICENCIADO JOAQUIM DE SEABRA LOPES COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DRA. MARIA EDUARDA DE ALMEIDA AZEVEDO.

1995-01-17 - DESPACHO 1/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOANA CRISTINA DE FRANÇA BETTENCOURT JARDIM DE OLIVEIRA PARA PRESTAR COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL AO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995 E PELO PERIODO DE UM ANO.

1995-01-18 - DESPACHO 1/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ARQUITECTO FRANCISCO MANUEL VIDIGAL SOLANO D'ALMEIDA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1995-01-20 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR BRINQUETE BENTO, DESIGNA COMO SEU SUBSTITUTO, NAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, O SUBDIRECTOR GERAL JOSÉ INÁCIO TOSCANO.

1995-01-21 - DESPACHO 1/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO LICENCIADO JAIME ADALBERTO SIMÕES RAMOS.

1995-01-21 - DESPACHO 1/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DETERMINA QUE O PATROCÍNIO OFICIOSO EM CADA UM DOS PROCESSOS DE CONTRA-ORDENACAO PREVISTOS NO NOVO CODIGO DA ESTRADA APROVADO PELO DECRETO LEI 114/94, DE 3-5, DEVE SER EXERCIDO POR ADVOGADO OU ADVOGADO ESTAGIÁRIO, QUE, PARA O EFEITO E NOS TERMOS DO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS E A DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO, ESTIVER ESCALADO NO DIA EM QUE A NOMEAÇÃO DEVA SER FEITA.

1995-01-31 - DESPACHO 1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Da nova redacção a al a) do nº 8 do Despacho 54/94 do SEEFP, publicado no DR,IIS,302, de 31-12-94, relativo a subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, na directora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Maria Teresa dos Santos Bengala dos Santos Gaspar.

1995-02-03 - DESPACHO 1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PÚBLICA O REGULAMENTO DO TRABALHO POR TURNOS DO PESSOAL OPERATIVO DO GABINETE NACIONAL SIRENE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SCHENGEN.